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Rui Valente
Rui Valente Sócio
[email protected]
  • Porto
    +351 226 158 860
  • Lisboa
    +351 213 821 200
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Rui Valente é o responsável pela área de Direito Laboral da Garrigues em Portugal.

Entre outros aspetos, tem-se dedicado a reestruturações empresariais, procedimentos disciplinares, negociação individual e coletiva e, em geral, assessoria laboral recorrente.

Além disso, uma parte importante da sua atividade tem assumido uma vertente contenciosa, nomeadamente nas áreas de direito laboral e direito civil.

Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa. 

A Ordem dos Advogados atribuiu-lhe o título de “especialista em Direito Laboral” em 2007.

Experiência

Integrou a Garrigues em 2006, escritório em que exerce a sua atividade profissional após ter integrado a Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados (atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira) entre 1996 e 2006.

Ao longo da sua carreira profissional, tem acompanhado temas como os seguintes:

  • litígios laborais de natureza individual e coletiva;
  • litígios em matéria de Segurança Social;
  • procedimentos disciplinares;
  • assessoria e consultoria jurídica corrente em matéria laboral e de segurança social;
  • planos de pensões;
  • transmissão de estabelecimento;
  • reestruturações, extinções de posto de trabalho e despedimentos coletivos;
  • due diligences laborais e em matéria de segurança social (contributiva).

Formação académica

  • Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em 1995.
  • Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Comunitário do Trabalho (2001/2002).
  • Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Laboral (2004/2005).

Atividade docente

  • Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).
  • Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade do ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão (módulo Código Contributivo).

Filiação institucional

  • Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1996 como advogado estagiário e desde 1998 como advogado, que o considerou “especialista em Direito Laboral” em 2007.
  • Membro da CIELO – Comunidade para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional.

Distinções

Rui Valente encontra-se atualmente referenciado em vários diretórios, de que são exemplo a Legal 500 e a Chambers & Partners.

É orador regular em diversas conferências, seminários e associações empresariais e tem, com frequência, textos e artigos publicados em órgãos de comunicação social.

Publicações

Coautor / autor de diversos livros e textos publicados em obras coletivas:

  • "Jusprático Laboral e Segurança Social" (2007); 
  • "Direito do Trabalho e prestações de desemprego. A Segurança Social como outorgante fantasma na transação laboral" (2011, Prontuário de Direito do Trabalho n.º 86);
  • "O Direito da Segurança Social como face oculta do Direito do Trabalho" (2011, "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho – Atas do Congresso de Direito do Trabalho na Universidade Católica Portuguesa");
  • "Código Contributivo Anotado" (2012, com Joana Tavares Oliveira);
  • "Proteção do segredo, cláusula penal e desvinculação do pacto de não concorrência: entre a causa perdida, o combate quixotesco e o direito ao mal menor" (2017, Peter Lang, Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo; Vol.4);
  • "Um Direito do Trabalho para os mais velhos / An employment Law for the elderly" (2018, Cambridge Scholars Publishing, The Balance between Worker Protection and Employer Powers);
  • “Reforço da qualificação e capacidade técnica e desemprego; âmbito de aplicação e a transição entre o substituído e o substituto” ("Segurança Social – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade" 2020, AAFDL Editora);
  • “Um futuro laboral colaborativo com as pessoas com incapacidade/A collaborative labour effort put forth to employees with disabilities” (2022, com Luísa Rebelo Cima, Atas do II Congresso “Labour 2030”);
  • "Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado" (Coordenação Ana Celeste Carvalho, Filipe Cassiano dos Santos, Jorge Campino, Licínio Lopes Martins, Matilde Lavouras, Miguel Coelho, Miguel Lucas Pires, Nuno Monteiro amaro e Suzana Fernandes da Costa, Almedina, Junho de 2022) - anotação dos artigos 24.º a 55.º-A.
  • "As alterações introduzidas ao código contributivo pela “Agenda para o Trabalho Digno” – Breve visão de conjunto - in "Reforma da Legislação Laboral - Trabalho Digno, Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar" - Estudos APODIT, Editora AAFDL, novembro de 2023.

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