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Isabel Vieira dos Reis Sócia
[email protected]
  • Lisboa
    +351 213 821 200
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Isabel Vieira dos Reis é sócia do Departamento de Direito Fiscal da Garrigues desde 2019. Tem uma vasta experiência em tributação direta e indireta nas mais diversas áreas de negócio, tanto de uma perspetiva empresarial como em apoio a pessoas singulares. É licenciada em direito pela Universidade Católica Portuguesa e tem várias pós-graduações em direito fiscal e direito comercial. Participa regularmente em diversas publicações, em particular na área do IVA, e é correspondente do IBFD.

Experiência

Isabel Vieira dos Reis é sócia do Departamento de Direito Fiscal.

Conta com uma vasta experiência na área da tributação direta e indireta (empresas e pessoas singulares) em operações de fusão, aquisição e restruturações, projetos de investimento imobiliário, avaliação de diferentes modelos de negócio e tax compliance.

Presta ainda consultoria de forma regular a clientes de sectores económicos diversificados, na gestão das suas questões fiscais diárias, assim como os acompanha na revisão dos seus procedimentos tributários e operações de reorganização.

É correspondente do IBFD nas publicações International VAT Monitor e EU VAT Compass.

Isabel Vieira dos Reis é membro da Ordem dos Advogados desde 2002.

Formação académica

  • Pós-graduada avançada em direito fiscal – “Os novos normativos contabilísticos e o IRC” – pela Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) em 2009-2010.
  • Pós-graduada em direito comercial pela Universidade Católica Portuguesa (2003).
  • Pós-graduada em direito fiscal pelo Instituto Superior de Gestão (2002).
  • Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2000).

Atividade docente

Isabel leciona o Módulo Fiscal na disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Filiação institucional

Isabel Vieira dos Reis é membro da Ordem dos Advogados desde 2002.

Distinções

  • Indirect Tax Leader pela publicação ITR.
  • Women in Tax Leaders pela publicação ITR.
  • Best Lawyers in Portugal desde 2013.

Publicações

Isabel é autora, em Portugal e no Brasil, de diversos artigos em direito fiscal:

  • “As armadilhas do IVA no crowdfunding”, Estudos em Homenagem do Professor Doutor António Carlos dos Santos, Almedina, Coimbra, 2022.
  • Participação no Congresso de IVA | Católica Tax – O IVA e as Operações Imobiliárias, jurisprudência arbitral.
  • IFA 2020 Cancun Congress report – “Exchange of Information: issues, use and collaboration” (em coautoria com Fernando Castro Silva e José Diogo Megre).
  • “Ainda sobre o consórcio e o IVA nas relações entre os seus membros”, Cadernos IVA 2019, Almedina, Coimbra, 2019.
  • "Entre a alocação efectiva e a alocação intencional - está o IVA cheio de boas intenções?", Cadernos IVA 2018, Almedina, Coimbra, 2018.
  • “A regularização do IVA nos bens de investimento imobiliário”, Cadernos IVA 2017, Almedina, Coimbra, 2017.
  • “O IVA nos fornecimentos de gás e eletricidade”, Fiscalidade da Energia, Almedina, Coimbra, 2017.
  • “O IVA na cessão da posição contratual”, Cadernos IVA 2016, Almedina, Coimbra, 2016.
  • “O certificado da renúncia à isenção do IVA na locação de imóveis”, Cadernos IVA 2015, Almedina, Coimbra, 2015.
  • Participação no Código do IVA e RITI – Notas e Comentários, Coordenação e organização de Clotilde Celorico Palma e António Carlos dos Santos, Almedina, Coimbra, 2014.
  • “Alguns aspetos das estruturas comissionistas”, Cadernos IVA 2014, Almedina, Coimbra, 2014.
  • “Uma perspetiva prática do regime da renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias”, Cadernos IVA 2013, Almedina, Coimbra, 2013.
  • “A posição do Estado nos impostos: estudo preliminar”, Estudos em Homenagem ao Professor Alberto Xavier, Vol. I, Almedina, Coimbra, 2013 (em coautoria com Guilherme d’Oliveira Martins).
  • “Ainda sobre a contribuição para o audiovisual – um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte em Portugal”, Garantias dos contribuintes no sistema Tributário, Homenagem a Diogo Leite de Campos, Editora Saraiva, São Paulo, 2013 (em coautoria com Guilherme d’Oliveira Martins).
  • “Ainda sobre a contribuição para o audiovisual”, Fiscalidade 45, Janeiro-Março 2011, ISG (em coautoria com Guilherme d’Oliveira Martins).

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